29/02/2016 - Cargas perigosas

Cargas perigosas

Quando abastecemos o carro em um posto, não nos damos conta de como aquele combustível foi parar ali e, muito menos, de como e quando o próprio posto é abastecido. Também não fazemos ideia de outro dado curioso: depois da água, o líquido mais volumoso do mundo é o ácido sulfúrico, altamente corrosivo. E de que esta e outras substâncias usadas no refino de petróleo e na fabricação de produtos como fertilizantes, detergente, papel, explosivos, tintas e pigmentos viajam diariamente carregadas em tambores de caminhões. O vazamento de cargas como álcool combustível ou ácido sulfúrico pode causar muitos problemas. O primeiro, por ser inflamável e volátil, ao evaporar transforma-se numa nuvem explosiva, que pode ser ativada por uma simples bituca de cigarro. O segundo, quando em contato com a pele, pode provocar queimaduras graves. Além disso, o vazamento de qualquer produto químico também tem chances de contaminar cursos d’água e o solo. Esses são apenas dois exemplos de uma lista de 3,5 mil sustâncias escoadas pelas estradas do país com destino a diversos setores industriais, que exigem cuidados extremos por conter propriedades físico-químicas, biológicas ou radioativas que causam danos à saúde e ao meio ambiente. Não à toa, existe uma extensa legislação, além de normas técnicas, certificações e licenças para controlar o uso e o transporte de cargas perigosas.

Na estrada
Até 2011, segundo o Ministério dos Transportes, 641 mil transportadores e mais de 1,6 milhão de veículos estavam inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), exigido para exercer a atividade em qualquer via pública do país. O modal rodoviário corresponde a cerca de 70% do transporte de mercadorias brasileiras, incluindo cargas perigosas e seu complexo sistema de segurança que, pelo número de acidentes apurados, ainda é falho. Segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), dos 8,5 mil acidentes registrados no período de 1978 a março de 2011, quase metade (42,1%) aconteceram nas rodovias, em maior parte na região metropolitana paulista. Os líquidos inflamáveis estão entre as substâncias mais envolvidas em acidentes com cargas perigosas (33,1%), gerando derramamentos, incêndios e explosões. Nos últimos 12 anos, 114 trabalhadores e 16 civis morreram em impactos com carregamentos de produtos perigosos e 12 trabalhadores e 3 civis, devido ao contato com as substâncias. Mais de 2 mil pessoas foram evacuadas dos locais atingidos para que não fossem contaminadas.O vazamento de líquidos inflamáveis em nossas estradas é uma constante desde os anos 1970 – período em que o país intensificou a atividade industrial, inclusive do setor químico –, o que obriga as transportadoras a capacitar cada vez mais seus profissionais para impedir ou reduzir danos causados por acidentes. Motoristas precisam ter em mãos a habilitação, o registro de um treinamento especial para levar cargas perigosas, uma ficha de emergência com informações sobre o produto transportado e um kit com equipamentos de proteção individual (EPI) para lidar com vazamentos. “Quando ocorre um acidente, o motorista, depois de se proteger, aciona a transportadora e, a partir daí, inicia-se o processo de recolhimento do produto e de descontaminação do local. As rodovias de alguns estados têm plantão de equipes de emergência, que levam de 12 a 30 minutos para chegar ao local”, explica Murilo Campanelli, assessor de assuntos técnicos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). É o caso das rodovias do estado de São Paulo, cuja eficiência do atendimento se justifica pelo fato de que o estado concentra mais da metade das fábricas de produtos químicos de uso industrial do país. Segundo a Abiquim, de um total de 1.056 fábricas, 57% ficam em São Paulo; 71%, no Sudeste; 16%, no Sul; e 11%, na região Nordeste.

Impacto ambiental
Em cada acidente com produtos perigosos na estrada, uma porção da atmosfera, do solo, de rios e córregos e, em alguns casos, do mar pode ser afetada, incluindo também a fauna e a flora ali presentes. Desde 2006, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz um levantamento anual de acidentes ambientais com o objetivo de orientar as empresas responsáveis a evitá-los – isso envolve o transporte rodoviário de cargas perigosas, mas também as plataformas de petróleo, o transporte marítimo e as próprias sedes das indústrias, entre outros nichos que envolvam processos com produtos danosos à natureza. Em seis anos, o órgão contabilizou no país 2.594 acidentes, dos quais 713 ocorreram em 2011 – primeira vez, inclusive, a se ter uma baixa no total de acidentes desde o início das apurações. No período de 2006 a 2010, os acidentes aumentaram gradativamente de 67 para 243 casos por ano. E o Sudeste do país foi (de novo) o mais atingido. Em 2011, registrou 67% dos acidentes – 24,8%, em São Paulo. Não surpreende que a maioria dos acidentes do país (33%) tenha ocorrido em rodovias, reafirmando nosso tipo de transporte mais usado para o carregamento de substâncias perigosas –  enquanto outros modais apontaram números bem mais modestos (7% em dutos, 6% em embarcações, 4% em ferrovias). Para o Ibama, o cenário mais violento nas estradas paulistas se justifica pelo fato de o estado sediar numerosas indústrias do setor, além de escoar a produção originária de campos de exploração de petróleo próximos ao litoral do estado e de contar com importantes portos, que recebem e dispensam muitas cargas.

Inflamáveis e imbatíveis
Para identificar os produtos perigosos que viajam em caminhões, embarcações, dutos e trens, a Organização das Nações Unidas (ONU) dividiu-os em nove classes e subclasses de risco. Cada produto tem um número de identificação que indica como a substância reage em casos de vazamentos. Os líquidos inflamáveis estão na classe 3, descritos como “líquidos, mistura de líquidos ou líquidos que contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável a temperaturas de até 60,5°C”. É aí que entram os derivados de petróleo e os biocombustíveis, que correspondem a um grande volume de produtos perigosos transportados no país. As outras oito classes e subclasses de produtos identificados pela ONU são a dos gases (2), sólidos inflamáveis (4), substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos (5), substâncias tóxicas e infectantes (6), corrosivos (8) e substâncias e artigos perigosos diversos (9). “São centenas de produtos, cada um com suas particularidades físico-químicas descritas na chamada Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos [Fispiq], uma espécie de DNA que orienta equipes de emergência, policiais, bombeiros e médicos”, diz Marco Antônio Gallão, assessor jurídico ambiental da Associação Brasileira dos Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos (Associquim). Nas rodovias, é possível reconhecer as cargas por meio de um painel de segurança e um rótulo de risco estampados no caminhão, cujos números e símbolos obedecem a padrões técnicos definidos na legislação do transporte de produtos perigosos (leia o box na página 29). O rótulo dos líquidos inflamáveis, por exemplo, contém o símbolo de uma chama, indicativo de perigo de incêndio. “Se o veículo estiver em perfeitas condições e o produto, regularmente contido, os riscos de acidente são quase nulos. Mas é sempre bom evitar fumar ou usar o telefone celular próximo a caminhões com essa sinalização, já que são fontes de ignição, e por isso podem gerar faíscas e uma consequente explosão caso o produto tenha vazado e evaporado no local”, afirma Gallão. A partir dessas informações, já é possível acionar o corpo de bombeiros e a polícia rodoviária caso o motorista do caminhão esteja incapacitado.

O que diz a legislação
Existe uma rigorosa lista de exigências que cada detalhe do deslocamento de um produto perigoso impõe aos fabricantes, às transportadoras e às indústrias receptoras. “O transporte rodoviário de produtos perigosos é hoje uma das atividades mais controladas e regulamentadas do país”, afirma Marco Gallão, da Associquim. A recente Lei Complementar nº 140, criada em 8 de dezembro de 2011, passou a estabelecer que o controle ambiental sobre o transporte interestadual terrestre de produtos perigosos é uma tarefa da União. Desde então, isso é feito pela emissão de um Certificado de Regularidade do Ibama – com validade de três meses – dado às transportadoras, que devem responder ao cumprimento de exigências ambientais previstas em leis, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e portarias e instruções normativas do Ibama.Até 2011, antes da criação da lei complementar, o órgão ambiental de cada estado era responsável por emitir uma licença específica para a circulação em suas rodovias. Ou seja, existiam 25 licenças para o transporte rodoviário de produtos perigosos, uma em cada unidade da Federação. “Uma empresa que quisesse levar produtos perigosos do Rio de Janeiro para Porto Alegre deveria obter as respectivas licenças também nos órgãos de Santa Catarina, do Paraná e de São Paulo”, explica Marcelo Neiva de Amorim, analista ambiental e coordenador geral de emergências ambientais do Ibama. A nova regra, porém, só vale para o transporte interestadual. São regulamentadas também a instalação e operação dos produtos, a disposição de resíduos e o transporte de produtos radioativos, nucleares ou controlados pelo exército, entre outras atividades que, se forem feitas sem a anuência de órgãos de diversas esferas do governo, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), geram multas de R$ 500 a R$ 2 milhões – quantia cinco vezes maior quando a irregularidade envolver substâncias nucleares ou radioativas. Segundo Amorim, do Ibama, as fiscalizações são feitas tanto na estrada quanto no pátio das próprias transportadoras.

Modal inseguro
O transporte de produtos perigosos no Brasil conta com disparidades que talvez contribuam para esse grande contexto de risco. O modal rodoviário, que teve sua infraestrutura fortemente desenvolvida no país a partir dos anos 1950 – enquanto os trilhos de trem, mais seguros, iam sendo pouco a pouco sucateados –, é hoje o único que conta com vias interligando todos os estados do país. E nem por isso se garante a manutenção frequente de uma extensão de mais de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias, dos quais apenas 196 mil estão completamente pavimentados. Recentemente, as indústrias brasileiras se mostraram descontentes com os gastos para manutenção de veículos devido à falta de infraestrutura das estradas. Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), rodovias (e portos) em mau estado geram a demanda extra de R$ 17 bilhões ao ano. Aí está mais um motivo para tantos acidentes com produtos perigosos – e um custo, muitas vezes irreversível, para muitas vidas e para o meio ambiente.

Na hora do acidente
Medidas iniciais

 

Se líquido combustível tombar na estrada e o vazamento for grande, seu vapor, invisível, pode formar uma atmosfera explosiva sensível a qualquer faísca. O motorista, se estiver a salvo, veste os equipamentos de segurança (máscara, capacete, avental) e isola a área com cones, fitas e placas indicativas de perigo.

Prevenindo explosões

Ferramentas comuns, de aço carbono, são evitadas, pois seu atrito gera faíscas. No lugar, são usadas as de cobre ou de ligas especiais. À noite, usam-se lanternas à prova de explosão, entre outros equipamentos anti-faiscantes.

Limpando a sujeira

A transportadora recolhe o produto, a terra e outros resíduos atingidos.

A equipe de emergência transfere o líquido do caminhão tombado para um novo veículo.

Produtos corrosivos

Se o vazamento for de substância corrosiva, como ácido sulfúrico 98%, deve-se evitar contato com pele e olhos. A equipe joga cal sobre o ácido vazado. Como a cal tem caráter básico (ou alcalino), ela reage com o ácido, neutralizando-o.

Identidade dos produtos
O painel de segurança e o rótulo de risco estampados no caminhão especificam informações básicas sobre a substância carregada e orientam equipes de emergência no atendimento a vítimas e na contenção do vazamento. Saiba como funcionam:

 

Painel: Na parte superior, os três algarismos indicam o número de risco. Neste exemplo, o primeiro corresponde à classe dos gases, o segundo, dos tóxicos, e o terceiro, dos corrosivos. Ou seja, trata-se de um gás tóxico e corrosivo. Abaixo, os quatro algarismos indicam o número da ONU, neste caso, da amônia anidra.

Rótulo: O losango contém a descrição da natureza do produto e o número de sua classe ou subclasse de risco. Entre os mais conhecidos estão os líquidos inflamáveis, representados por uma chama, os corrosivos, cuja figura acentua o perigo no contato com a pele, e os tóxicos, cujo símbolo é uma caveira.


Fonte: http://www.revistaquanta.com.br/?p=1121

Débora Didonê

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